Estado Islâmico, uma bolha prestes a rebentar

Os desenvolvimentos das acções referentes ao Estado Islâmico têm ocupado milhões de páginas de jornais por todo o mundo. O extremismo associado a uma demanda religiosa, que tem como objectivo o estabelecimento de um califado que se estende até terras ibéricas e a consequente chacina que daí decorre, têm insuflado o ego deste grupo para patamares que até à data não se tinha conhecimento no mundo ocidental. A mais recente acção do Estado Islâmico passou pela execução de 21 Cristãos coptas e egípcios que teriam sequestrados na Líbia. O resultado concretizou-se numa resposta célere do Egipto, centrando-se em bombardeamentos na cidade de Derna, tendo sido utilizados para o efeito F-16 idênticos aos da Força Aérea Portuguesa. Numa entrevista à CNN o o exército egípcio firmou "vingar o sangue egípcio e punir criminosos e assassinos é o nosso direito e dever".

A Liga Árabe, por sua vez, também já veio pronunciar-se sobre a crescente ameaça que é o Estado Islâmico, onde assumiu uma posição bélica perante a possível resolução do problema. Equaciona, aliás, a criação de uma força de intervenção rápida, enquanto aguarda pela reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas. A possibilidade do desenvolvimento de acordos de defesa mútua, é uma "bandeira" que tem sido acenada pela Liga Árabe aos diversos ministros de negócios estrangeiros, tendo sido o Egipto um dos principais impulsionadores da proposta. Este facto poderá ter como base o próprio ataque desenvolvido pelo Egipto, dos quais resultaram diversos mortos, entres os quais vítimas civis, além das baixas previstas.

A presença do Estado Islâmico em terras Líbias poderá significar o início das preparações para a passagem para terreno Europeu. Aquando da última execução, foi delimitado o objectivo de "conquistar Roma", cidade que fica aproximadamente a 2200 Kms de Tripoli.

Relembrando a problemática associada ao País italiano no que concerne à emigração ilegal, facilmente se apreende a gravidade da situação, caso estas movimentações clandestinas passem a ser objecto de movimentações estratégicas transcontinentais. 

É sabido de facto que existe actualmente este objectivo, por tal importa uma contenção proactiva ao invés de reactiva, sendo fulcral o contributo de nações, que derivado dos seus ideais culturais, afastaram da sociedade ocidental, mas que neste momento, por uma questão de objectivos securitários comuns, se estão a juntar, apelando a um conceito comum de segurança global.

A acção descontrolada do Estado Islâmico, procurando afirmar-se como uma potência em ascensão, está a desenvolver uma causa anti-jihadismo global, a qual só teve equivalente aquando do ataque às torres gémeas. A "caça ao terrorista" está de novo em cima da mesa e o novo objectivo é o Estado Islâmico. 

Sites consultados:

- http://observador.pt/2015/02/15/estado-islamico-divulga-video-da-alegada-execucao-de-21-egipcios-cristaos/

- http://epoca.globo.com/tempo/filtro/noticia/2015/02/egito-vinga-morte-de-cristaos-com-bbombardeio-contra-o-estado-islamicob.html

Plano de acção de prontidão

O plano de acção de prontidão aprovado na Cimeira de Gales em Setembro de 2014, teve como um dos resultados, a aprovação do Plano de Acção de Prontidão. O presente plano compreende um conjunto de medidas de resposta necessárias, para fazer face às ameaças provenientes da situação da Rússia, assim como oriundas do Meio Oriente e Norte de África, nos quais o Jihadismo é a palavra de ordem.

Este plano de acção, nas palavras dos Ministros de Defesa Aliados, fortalece o conceito de defesa colectiva da NATO assim como a sua capacidade de resolução de crises, apostando numa posição defensiva e garantindo a existência de forças especializadas, no sítio certo e no momento certo.

Neste âmbito, numa perspectiva de progresso, procedeu-se ao reforço da força NATO Response Force (NRF), a qual passa a partir de agora a assumir uma dimensão de Divisão de Força Conjunta, com correspondente capacidade aumentada de resposta, devidamente especializada e constituída por forças multinacionais, adjectivadas pela flexibilidade, organização e treino.  

Além das componentes aéreas e marítimas assim como as Forças de Operações Especiais, a NRF passa, a partir deste momento, a possuir um novo elemento na sua génese, a Very High Readiness Joint Task Force (VJTF), que se vem desenvolver com base numa brigada multinacional, com até 5 batalhões de manobra e com elementos com capacidade de movimentação no espaço de 2 a 3 dias para qualquer parte do globo. 

A primeira tentativa de criação de uma força de reacção NATO, remonta à década de 60, onde o, na data, Supreme Allied Commander Europe (SACEUR), General Lauris Norstad, propôs para o seu comando, a criação de uma força móvel com elevada capacidade de destacamento. Esta força foi formada como intuito de ajudar a dissuadir a intimidação, coerção ou agressão, apostando numa capacidade de dissuasão multi-nacional com capacidades de projecção com curto aviso prévio. 

Com o final da Guerra Fria, o conceito de reforço no seio de território desenvolveu-se para "reacção a crises para lá da região NATO". O conceito de reacção rápida associado à criação desta Força, evolui com necessidades direccionadas para a exigência de forças de maior dimensão e com maiores capacidades do que as até à data. Foi assim que, em 2002 foram criadas a Força de Reacção Imediata (IRF) e a Força de Reacção Rápida (RRF).
A experiência do Golfo levou os aliados a transformarem as suas forças para operações expedicionárias, a uma distãncia estratégica da Europa, com curto aviso prévio. O modelo associado à reacção rápida foi transposto para outros oito corpos multinacionais estacionados pela Europa, seis dos quais de alta prontidão. A reacção rápida passou de uma capacidade militar especializada para ser o âmago da nova estrutura de forças NATO.Criada definitivamente em 2003, a NATO Response Force foi o fruto da Cimeira de Praga, em 2002. Desde então tem facultado à NATO uma capacidade de reacção em estado de alerta de, aproximadamente, 20 000 homens por rotação.

Sites consultados.

- http://www.nato.int/docu/review/2009/0902/090204/PT/index.htm

- http://www.nato.int/ - Press Release.

A problemática Ucraniana

A Ucrânia e a Crimeia possuem um longo cordão umbilical que as liga directamente à história da Rússia e que remonta à época anterior à formação da antiga  União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Durante o Séc. XVIII a Ucrânia foi anexada pela Rússia e a Crimeia representou o palco de inúmeros confrontos que influenciaram toda uma perspectiva geoestratégica da região. Destes destaca-se o envolvimento com a Rússia, contra o Império Otomano, França e Reino Unido. A Crimeia foi utilizada pela Rússia para iniciar uma política de expansão pelo Mar Negro e o Mar de Azov, com o objectivo de chegar a Constantinopla (actualmente Istambul) e anular a influência do Império Otomano na região.

Além das óbvias razões estratégicas que impulsionaram este movimento, destacou-se também uma postura proteccionista dos Cristãos Ortodoxos que viviam na região. Após três anos de guerra e mais de 750 mil mortos, a Rússia acabou por não conseguir o seu objectivo, contudo, firmou-se em terras de Crimeia e aí delimitou a sua influência. Com o final da I Guerra Mundial e o desmembramento da Rússia Czarista, deu-se a formação da URSS, onde foram incluídas a Ucrânia e a Crimeia. A partir de então a Crimeia passa a constituir-se como um ponto de referência, não só para história da Rússia, como do próprio Mundo. Além de ter sido o terreno de confronto entre o exército vermelho e as tropas de Hitler, durante a II Guerra Mundial, foi ainda palco da recepção de Winston Churchill e Franklin Roosevelt por Estaline, em Ialta, na data de 1945, acontecimento que acabou por ficar conhecido pelas Conferências de Ialta (que definiram o fim da II Guerra Mundial e a repartição das zonas de influência).

Em 1954, num acto que simbolizou o 300º aniversário da data em que a Ucrânia se tinha tornado parte integrante do Império Russo, Nikita Krushov transferiu a Crimeia para a República Socialista da Ucrânia. Este acontecimento foi tema de discussão das mais variadas opiniões, ficando como mito popular o facto de que esta decisão foi tomada pelo líder soviético numa noite de embriaguez.

O desmembramento da União Soviética em 1991, levou à reorganização dos territórios, pelo que a Ucrânia assumiu-se novamente independente, transportando consigo o território da Crimeia e os consequentes 58,8 % russos da população que habita no território.

Face a esta contingência, o resultado foi a transformação da Crimeia para uma República Autónoma (desde 1992) dentro do território Ucraniano, tendo a sua própria Constituição desde 1999.

A longa ligação histórica da Rússia com a Crimeia permitiu desenvolver dependências estratégicas e económicas entre a Ucrânia e o Estado Russo, de tal forma que a maior parte da frota russa no Mar Negro, encontra-se na Crimeia, com base na cidade ucraniana Sebastopol. Em troca a Ucrânia tinha a possibilidade de consumir o gás da Rússia a preços bastante reduzidos, criando assim uma dependência energética acentuada pelo país vizinho.

As ligações comerciais da Rússia com a Ucrânia, até à data de 2009, permitiam à Rússia um monopólio dos dos seus interesses na área do Mar Negro sem rival, contudo, o desenvolvimento da Parceria Oriental da União Europeia (onde se encontrava previsto o desenvolvimento de um programa em conjunto com seis países constituintes da ex-URSS, com o objectivo da convergência dessas nações às leis e normas da UE, tanto a nível económico como político), colocou em risco a supremacia russa até à data sentida, uma vez que permitia o crescimento de interesses externos ao micro-clima estratégico dessa área. 

Face a essa possibilidade, a Rússia decide agir e inicia um processo de pressão contínuo, que culminou com a desejada renúncia da Ucrânia face à parceria proposta.

A procura de Viktor Ianukovitch (Presidente Ucraniano) pela protecção russa, acabou por despoletar uma onda de protestos que originou a separação da população, consoante a sua área de influência e que acabou por levantar o véu às antigas quezílias, que nunca ficaram resolvidas e que decorrem directamente da implosão da União Soviética. Esta realidade é concretizada pela existência de duas facções contrárias, uma pró-russa que ambiciona a reintegração no País; e a outra pró-UE, que ambiciona o desenvolvimento de relações ocidentalizadas, aspirando novas possibilidades económicas, em detrimento do antigo controlo russo.

A resolução da problemática jaz sobre uma questão que muitos levantam, mas que poucos conseguem realmente responder:

 Se a população da Crimeia autónoma exige a reintegração na Rússia, deverá esta ser reconhecida pela comunidade internacional?

SItes consultados:

- http://g1.globo.com/mundo/noticia/2014/03/entenda-crise-na-crimeia.html

- http://pt.euronews.com/2013/11/28/ue-os-milhes-da-parceria-oriental/

- http://www.areamilitar.net/analise/analise.aspx?NrMateria=55

- http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=3560119&seccao=Europa

-http://www.publico.pt/mundo/noticia/crimeia-um-interesse-estrategico-de-que-a-russia-nao-quer-abdicar-1626838

-http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-85292006000100004

2ª Guerra Mundial - O Plano Felix

A queda de França na Segunda Guerra Mundial iniciou uma preocupação francófila face à probabilidade do desenvolvimento de ideais comunistas em território nacional.  É face a esta probabilidade que começam a surgir os primeiros conceitos de rendição, face ao poderio Alemão.

Esta perspectiva contemplava acima de tudo a preservação das tropas, em número suficiente para combater a desordem pública face a uma possibilidade os alemães poderem “... tomar o Poder numa Paris abandonada...”[1]

Inglaterra, face à realidade iminente, fazia pressão para que o Governo Francês continuasse a guerra a partir do Norte de África, contudo Weygand e Petain opunham-se a esta ideia convencidos de que a ausência do Governo em território francês levaria à explosão do caos.

Logicamente o interesse inglês residia no prolongamento do período de tempo, necessário para os Ingleses se prepararem para a eventualidade dos ataques alemães. Contudo a queda francesa era iminente, pelo que, a 16 de Junho, assume o poder Petain, presidindo um novo Conselho de Ministros. “...a III República estava efectivamente morta.”[2]

A partir deste momento Petain eleva-se com um único objectivo, alcançar um armistício que acabou por se consagrar a 25 de Junho. Deste acordo ficou assumido que a “... Whermacht iria ocupar a metade norte de França e a Costa Atlântica...”[3]. Esta ocupação permitia um confronto directo com Inglaterra, da mesma forma que fornecia aos alemães a entrada nos Pirinéus, em caso de se confirmar a necessidade de avançar sobre o território Espanhol.

Por sua vez vez Petain fundou o seu Governo na localidade de Vichy, dando origem ao conceito a “França de Vichy”.

De início o propósito de Hitler era deixar a região mediterrânica à esfera de interesse italiano, contudo depressa descobriu que a ocupação francesa detinha questões mais problemáticas do que estaria à espera.

Acima de tudo tinha de “... tentar equilibrar as expectativas incompatíveis de Itália, da França de Vichy e da Espanha de Franco.”[4] Na perspectiva de Hitler seria mais proveitoso que o governo francês se policiasse a ele próprio, assim como às colónias no Norte de África em nome dos interesses alemães.

Na prossecução deste objectivo Hitler marcou um encontro com Franco em Hendaye, território esse localizado na região administrativa da Aquitânia, nos Pirenéus Atlânticos (área de influência alemã), com o objectivo de aliciar Espanha a entrar na guerra e consequentemente a autorizar a entrada das tropas em território espanhol, com o fim de tomar Gibraltar e os Açores e Cabo Verde.

“O Fuhrer vê o valor dos Açores em dois aspectos. Quer tê-los para os ataques à América e para depois da guerra.”[5].

Outro objectivo era precisamente o combate contra a Grã-Bretanha, onde pretendia construir uma “vasta frente” de forma a aumentar as probabilidades de vencer o ataque.

No decorrer desse encontro Franco reiterou as inúmeras passagens da Guerra Civil Espanhola, em que ambos tinham sido “camaradas de armas”, contudo acabou por concluir que derivado da situações ruinosa de Espanha, caracterizada pelo fraco desenvolvimento económico e frágil capacidade militar, seria impossibilitado de auxiliar Hitler entrando numa nova guerra.

Esta renúncia poderá também ter estado relacionada directamente com o pacto de não-agressão, decorrente dos acontecimentos da Guerra Civil Espanhola, assinado em Março de 1939, onde se encontrava previsto no artigo IV que as partes eram obrigadas “...a ressalvar as obrigações no pacto em qualquer acordo ou tratado contraído no futuro com terceiras partes.”[6] Esta cláusula representava uma salvaguarda para Portugal reforçando o compromisso espanhol em nada negociar com outros países, acções que pudessem colocar em causa a independência portuguesa.

Mais tarde, em 29 de Julho de 1940, é assinado um Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade e Não Agressão, salientado-se “... a obrigação de concertação mútua em caso de ameaça à inviolabilidade dos respectivos territórios metropolitanos e à segurança ou independência de uma ou de ambas as partes...”[7], este protocolo vem reforçar o compromisso anterior na não beligerância entre as duas nações.

Outro aspecto de extrema importância que levou à renúncia foi a dependência das importações de cereais e petróleo, oriundos da Grã-Bretanha e Estados Unidos. O avanço para a Guerra resultaria no corte destes abastecimentos, situação essa que seria impossível de compensar pelo apoio alemão.

Não obstante esta decisão, os planos de invasão perante Portugal mantiveram-se, tanto por parte da Alemanha, que após a contrariedade imposta por Franco, decidiu focar a sua atenção para Este; como pela própria parte de Franco[8].

Assim sendo, apesar de começar a focar os seus propósitos em outros objectivos, no início de Novembro Hitler “... preparou planos de contigência com o nome de código Operação Felix para a captura de Gibraltar e das ilhas atlânticas”[9].

Independentemente dos objectivos para com as terras ibéricas, Hitler decidiu deixar os seus planos de conquista de Gibraltar e de Portugal para mais tarde e focou-se no combate a Inglaterra.

Convencendo-se de que a forma mais fácil de obrigar os britânicos a ceder, seria derrotar a União Soviética, deu início à Operação Barbarrossa, suspendendo o Plano Félix e aplicando as tropas que estariam anexas a este nas operações contra o Leste.

E assim começou o declínio alemão.

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[1] BEEVOR, Antony(2012), A Segunda Guerra Mundial, Bertrand Editora, p.165.

[2] Ibidem, p. 168.

[3] Ibidem, p. 172.

[4] Ibidem, p. 199.

[5] Ibidem, p. 200.

[6] PEREIRA, Bernardo Futsher (2012), A diplomacia de Salazar, Dom Quixote, Lisboa, p181.

[7] RIBEIRO, António Silva (2004), Organização Superior de Defesa Nacional, Prefácio, Lisboa, p.182.

[8] Foi recentemente exposto por Manuel Rós Agudo o plano do Alto Estado-Maior Espanhol onde se previa que, em simultâneo com o ataque a Gibraltar, de forma a antecipar qualquer resposta inglesa, Espanha lançaria preventivamente uma invasão a Portugal com o objectivo de ocupar o território continental.

[9] BEEVOR, Antony(2012), A Segunda Guerra Mundial, Bertrand Editora, p.202.

Bibliografia

- BEEVOR, Antony (2012), A Segunda Guerra Mundial, Bertrand Editora, Lisboa.

- PEREIRA, Bernardo Futsher (2012), A diplomacia de Salazar, Dom Quixote, Lisboa.

- RIBEIRO, António Silva (2004), Organização Superior de Defesa Nacional, Prefácio, Lisboa.

A expansão do Estado Islâmico à Península Ibérica

A polícia espanhola encontra-se neste momento a viver momentos de tensão. Um alerta foi difundido de que o Estado Islâmico (EI) apresenta intenções de actuar contra as forças de segurança espanholas, usando as mesmas técnicas que até então foram dadas a conhecer ao mundo, rapto e execução.

Pela proximidade territorial, esse alerta acabou por chegar também às forças de segurança pública portuguesas, o que levou as autoridades a sensibilizar os seus agentes para evitarem o uso de uniforme no trajecto trabalho - casa e casa - trabalho, além de ser exigido o uso de arma 24H, inclusive pelos elementos administrativos, que pelo seu desempenho de funções não o fazem regularmente.

A ameaça em território português acaba por não ter um carácter efectivo, contudo, tal como refere o presidente do Sindicato Nacional de Polícia, Armando Ferreira: “Fomos informados desta situação pelos nossos colegas dos sindicatos de polícia em Espanha. Mais vale prevenir do que remediar e Espanha é mesmo aqui ao lado. Por isso, preferimos emitir recomendações”. 

De facto a verdadeira ameaça incide mais especificamente sobre o território espanhol, região que é identificada pelo EI como al-Andalus (denominação muçulmana nas datas de 711 - 1491).

Espanha é assim identificada, como sendo a terra dos avós dos membros do EI, ao que prometem avançar sobre ela numa perspectiva de reconquista territorial.

A ameaça tem-se vindo a concretizar com a publicação (por parte do EI) nas redes sociais, em modo de reivindicação, de monumentos históricos construídos nos tempos de ocupação muçulmana. O facto encontra de tal forma reflexo na efectividade da sua concretização que o ministro do interior espanhol, Jorge Fernández Días, reconheceu em Março que o território espanhol faz claramente parte dos objectivos estratégicos globais da Jihad. O falecido rei Abdullah da Arábia Saudita, advertiu, por sua vez também, que os jihadistas poderiam avançar para a Europa em apenas um mês.

A interpretação destes elementos destaca os moldes de ameaça que têm, de forma efectiva, de ser encarados numa perspectiva de concretização. As décadas de paz que Portugal tem vivido, tem moldado a mentalidade portuguesa para uma descontracção genética, que pode influenciar a capacidade de discernimento na interpretação de uma ameaça que se está a começar a concretizar às portas das casas lusitanas. A própria participação de elementos portugueses na causa islâmica, demonstra que há muito que esta realidade entrou de forma dissimulada na vida dos portugueses e que a morte desses mesmos elementos, tal como foi o caso de Mikael Omar e Sandro "Funa", é um rastilho que pode iniciar um movimento de captação em território português, como até à data ainda não se viu. 

   

Sites consultados:

- http://www.noticiasaominuto.com/pais/337935/agentes-da-psp-recebem-alerta-de-raptos-por-parte-de-terroristas

- http://www.jn.pt/PaginaInicial/Mundo/Interior.aspx?content_id=4358811

- http://rt.com/news/170480-spain-isis-invade-threat/

- http://oglobo.globo.com/mundo/estado-islamico-tem-planos-de-conquistar-peninsula-iberica-13829029

- http://www.jihadwatch.org/2014/09/islamic-state-releases-map-of-5-year-plan-to-spread-from-spain-to-china

O interesse geoestratégico americano dos Açores

A data concreta da descoberta dos Açores é ainda hoje motivo de discussão nos meandros dos fóruns de história.A existência de mapas genoveses que datam de 1351 aparentam identificar movimentações marítimas entre 1340 e 1345, na altura do reinado de Afonso IV, contudo independentemente da imprecisão da história, a sua importância geoestratégica sempre se destacou. Não obstante a importância que teve na expansão marítima de Portugal, o seu valor no âmbito das relações internacionais, nos moldes que conhecemos hoje, iniciou-se no final do Séc. XIX, mais propriamente no decorrer da guerra Hispânico-Americana em 1898, altura em que os Estados Unidos começaram a compreender os benefícios estratégicos associados a uma base no meio do Atlântico. Este conflito representou fim do império espanhol e o início do poderio americano pelo mundo, de onde adveio a conquista do Hawai e Guam. Neste âmbito e com o decorrer da história surge o primeiro interesse norte-americano pelas ilhas portuguesas, ao que, aquando da I Guerra Mundial, Ponta Delgada começa a ser idealizada para a criação de uma base militar destacada, à imagem do Hawai, sendo mesmo visitada em 1918 pelo, na altura, Sub-secretário da Marinha do Governo Federal, Franklin Roosevelt.

Foram assim iniciadas as primeiras conversações que acabaram por servir de sustentação à presença norte-americana em território português. A sua valorização acresce no final da I Guerra Mundial, mais propriamente na década entre 20 e 30, com o desenvolvimento tecnológico associado à telegrafia sem fios e e no domínio da navegação aérea transatlântica. 

Com o despoletar da II GM o papel geoestratégico associado ao mar, viria a partir desse momento ser partilhado e explorado pela aviação, voltando o interesse dos EUA perante as ilhas a ser reafirmado.

É assim que a 28 de Novembro de 1944 é elaborado o primeiro acordo entre os Governos de Portugal e dos Estados Unidos e em que se concede a autorização para a criação de uma base naval e aérea na ilha de Santa Maria, tendo as Lajes já sido contempladas num acordo Britânico-Português, onde foi autorizada a criação de uma base naval e aérea a ser utilizada durante a guerra.

Com o final da Segunda Guerra Mundial e a saída dos ingleses das Lajes, dá-se então a transferência norte-americana para a Base das Lajes. Desde então que a presença americana nos Açores tem sido um bastião na política externa portuguesa, tendo possibilitado um contributo directo no impacto dos americanos pelo mundo. Claramente associado encontra-se o desenvolvimento económico da ilha, ao que após diversas décadas de coexistência, foram criadas dependências sociais e até mesmo culturais que têm perdurado.

A consecutiva redução do efectivo militar americano tem vindo a afectar claramente um microclima social de forma bastante negativa, tendo a última decisão norte-americana de retirar dos Açores 500 militares e civis e de despedir 500 portugueses, representar uma forçada e indesejada mudança.

A presença dos restantes militares americanos permite assim garantir a manutenção de uma base que foi perdendo o seu valor estratégico directo (face à crescimento exponencial da tecnologia), mas em que a presença de outras nações que não se encontrem alinhadas com os interesses no âmbito da NATO, e mais especificamente com os EUA, poderão representar uma ameaça. Os Açores vivem assim um período conturbado, onde impera a necessidade de resolução, seja ela num âmbito de reformulação do acordo  Luso-Americano, ou na procura de novos parceiros estratégicos. O que urge compreender é que a presente realidade tem impacto directo, não só na vida da população, mas acima de tudo na política externa portuguesa, a qual não pode de forma alguma ficar hipotecada perante interesses que não se coadunem com os nacionais. 

Sites consultados:

- http://multescatola.com/lenciclopedia/lajes-storia-distaccamenti-luso-civile-di-lajes.html

- http://www.areamilitar.net/HISTbcr.aspx?N=38

- http://www.historiadeportugal.info/a-descoberta-dos-acores-e-da-madeira/

- http://www.ipri.pt/investigadores/artigo.php?idi=8&ida=138

-  http://www.revistamilitar.pt/artigo.php?art_id=557

- http://www.scielo.oces.mctes.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1645-91992011000400010

O Jihadismo e o fim do espaço Schengen

Numa semana em que o jornal Charlie Hebdo é notícia pelas vendas que têm esgotado todas as tiragens, a Bélgica surge nas notícias no âmbito de uma temática demasiado actual para o que seria desejável.

Nesta quinta-feira dois jihadistas foram mortos numa acção policial (em Verviers), quando se encontravam na iminência de concretizar um ataque terrorista em território nacional contra as forças de segurança. Aquando das buscas às casas dos indivíduos, foram encontradas armas, explosivos, dinheiro e fardas de polícia.

A questão associada a este acontecimento vai de encontro à dicotomia que se faz sentir neste momento, entre a ameaça jihadista e o espaço Schengen. 

O espaço Schengen foi criado  a 14 de Junho de 1985, tendo como signatários a Alemanha, Bélgica, Luxemburgo e os Países-Baixos e apresentava como principal objectivo a supressão dos controlos nas fronteiras comuns, permitindo a livre circulação de pessoas, independentemente da nacionalidade. 

Apesar de em 1990 os cinco signatários preverem a implementação de medidas que compreendessem um espaço único de segurança e justiça, centrando-se na luta contra o terrorismo, tráfico e criminalidade, longe estavam de prever as consequências que poderiam advir deste acordo.

A progressiva inclusão de novos estados permitiu criar uma Europa livre de controlo fronteiriço, tanto para o comum cidadão europeu como para qualquer outro elemento que possa ter acesso a território europeu (mesmo que ilegalmente). Apesar dos visíveis benefícios que trouxe no âmbito comercial, beneficia também a emigração ilegal e o livre trânsito de elementos associados às ameaças TESSOC (terrorism, espionage, subversion, sabotage, organized crimine). Exemplo disso é a corrida à intercepção de elementos relacionados com o Estado Islâmico, que os diversos países da União Europeia têm executado nos últimos dias, após o ataque ao Charlie Hebdo e que resultou na captura de diversos elementos. Entre eles aponta-se como último a captura de Abdelhamid Abaaoud na Grécia, um militante activo das fileiras do Estado Islâmico e coordenador das acções do grupo de Verviers.

O resultado desta consagração de ameaça levou no passado dia 11 de Janeiro 11 ministros do interior e da administração interna a reunir-se, de forma a se iniciar a revisão do acordo Schengen. Em primeira instância prevê-se a revisão de medidas de controlo mais assertivas no que concerne à saída e entradas de elementos, do espaço europeu, contudo diversos elementos de extrema direita, como é o caso de Marine Le Pen, defendem o fecho das fronteiras. 

Esta é a opinião que é partilhada não só por representantes políticos, mas também por uma grande parte da população com capacidade eleitoral de eleger elementos que o concretizem, o que pode de facto iniciar uma onda de acções nesse sentido, que depressa poderão expandir-se à restante União Europeia.

Site consultados

http://pt.euronews.com/2015/01/17/policia-grega-tera-capturado-abdelhamid-abaaoud/

http://www.france.fr/pt/vir-para-franca/o-que-e-o-espaco-schengen.html

http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=4335715