Numa semana em que o jornal Charlie Hebdo é notícia pelas vendas que têm esgotado todas as tiragens, a Bélgica surge nas notícias no âmbito de uma temática demasiado actual para o que seria desejável.
Nesta quinta-feira dois jihadistas foram mortos numa acção policial (em Verviers), quando se encontravam na iminência de concretizar um ataque terrorista em território nacional contra as forças de segurança. Aquando das buscas às casas dos indivíduos, foram encontradas armas, explosivos, dinheiro e fardas de polícia.
A questão associada a este acontecimento vai de encontro à dicotomia que se faz sentir neste momento, entre a ameaça jihadista e o espaço Schengen.
O espaço Schengen foi criado a 14 de Junho de 1985, tendo como signatários a Alemanha, Bélgica, Luxemburgo e os Países-Baixos e apresentava como principal objectivo a supressão dos controlos nas fronteiras comuns, permitindo a livre circulação de pessoas, independentemente da nacionalidade.
O espaço Schengen foi criado a 14 de Junho de 1985, tendo como signatários a Alemanha, Bélgica, Luxemburgo e os Países-Baixos e apresentava como principal objectivo a supressão dos controlos nas fronteiras comuns, permitindo a livre circulação de pessoas, independentemente da nacionalidade.
Apesar de em 1990 os cinco signatários preverem a implementação de medidas que compreendessem um espaço único de segurança e justiça, centrando-se na luta contra o terrorismo, tráfico e criminalidade, longe estavam de prever as consequências que poderiam advir deste acordo.
A progressiva inclusão de novos estados permitiu criar uma Europa livre de controlo fronteiriço, tanto para o comum cidadão europeu como para qualquer outro elemento que possa ter acesso a território europeu (mesmo que ilegalmente). Apesar dos visíveis benefícios que trouxe no âmbito comercial, beneficia também a emigração ilegal e o livre trânsito de elementos associados às ameaças TESSOC (terrorism, espionage, subversion, sabotage, organized crimine). Exemplo disso é a corrida à intercepção de elementos relacionados com o Estado Islâmico, que os diversos países da União Europeia têm executado nos últimos dias, após o ataque ao Charlie Hebdo e que resultou na captura de diversos elementos. Entre eles aponta-se como último a captura de Abdelhamid Abaaoud na Grécia, um militante activo das fileiras do Estado Islâmico e coordenador das acções do grupo de Verviers.
O resultado desta consagração de ameaça levou no passado dia 11 de Janeiro 11 ministros do interior e da administração interna a reunir-se, de forma a se iniciar a revisão do acordo Schengen. Em primeira instância prevê-se a revisão de medidas de controlo mais assertivas no que concerne à saída e entradas de elementos, do espaço europeu, contudo diversos elementos de extrema direita, como é o caso de Marine Le Pen, defendem o fecho das fronteiras.
Esta é a opinião que é partilhada não só por representantes políticos, mas também por uma grande parte da população com capacidade eleitoral de eleger elementos que o concretizem, o que pode de facto iniciar uma onda de acções nesse sentido, que depressa poderão expandir-se à restante União Europeia.
Site consultados
http://pt.euronews.com/2015/01/17/policia-grega-tera-capturado-abdelhamid-abaaoud/
http://www.france.fr/pt/vir-para-franca/o-que-e-o-espaco-schengen.html
http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=4335715
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